quinta-feira, 5 de abril de 2018

Gilmar HC ofuscado pelo carioca Marco Aurélio


Marco Aurélio virou charge, pra desgosto de Gilmar HC ((que aqui, no meu desenho, entretanto, continua protagonista), quando da primeira sessão, sacando do bolso uma passagem aérea, disse que não poderia ficar muito tempo, pois teria de voltar pro Rio. Com todos os problemas, a polarização violenta em continuar agenda política e aqui vira símbolo, bala, morte, execuções, pesquisa do Datafolha e uma intervenção que não consegue sequer salvar o roteiro ruim do figurante do Zé do Caixão, todo carioca, como o Ministro, volta - e rápido. Está absolvido, para usar um termo pertinente.  E, ontem, bem disposto, embora fora da Guanabara, fez um voto com a concisão necessária à atenção que pretende fixar sobre a tese que o sustentou. Marco Aurélio defende que, bem antes do HC do Lula, já deveriam ter sido votadas em plenário as ADCs que tratam da tese da prisão do condenado em segunda instância. 

Assim como o Direito e a Ciência Política confundem-se, em teorias, leis e jurisprudências, no fundamento de decisões antagônicas e mesmo que se negam, justificando o que se quer, a História não teria problema nenhum de ser mobilizada e contribuir com o Ministro em sua estada em Brasília. Vale dizer: o fato há muito não é mais compreendido como dado, mas fruto de produção social a respeito do qual se diz alguma coisa. 

No caso do voto de Marco Aurélio, a especificidade não pode preceder a tese da qual extrairá o sentido. A decisão de Carmem Lúcia, evitando as ADCs, foi, de fato," a pior estratégia". O casuísmo Lula, para o bem ou para mal, é o que "apequena" o STF, evidenciando justo o caráter político tão temido por Carmem Lúcia. Se as ADCs tivessem sido julgadas e estabelecida a tese, ratificadora ou não, da prisão do condenado por qualquer colegiado de juízes, certamente teríamos sido dispensados da peroração do douto Gilmar HC. Mas, em compensação, o humor nacional perderia uma grande revelação.

SRN




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