Apartheid Carioca

A minha Cidade sempre encarnou o que temos de melhor e de pior no país. Ainda que um pouco estereotipada, a carioquice sempre mobilizou no imaginário nacional tendências progressistas. Ficou lá atrás, quase de um Rio como se não tivesse existido, a violência deflagrada contra a pobreza no exemplo didático da ‘Revolta da Vacina”.Mesmo as nossas favelas, espaço em que a lógica sistêmica resolveu alocar a violência institucional ao lado da força de trabalho que sustenta a Cidade, mesmo nelas, o esterótipo não vira estigma pelo samba, pelo funk, pelo passinho, pela recusa simbólica à segregação, enfim. Somos uma Cidade sem outra alternativa senão encarar a questão racial.

O exemplo pioneiro das costas na UERJ não cabe aqui. É que a questão de fundo que o meu amigo Rubro-Negro, cartunista, Pedro Dias levanta acerca dos ataques racistas sofridos por Cristóvão, embora localizados, específicos, por vir do futebol, estabelece uma ligação direta com o ensino básico e com o apartheid que, perplexos, verificamos ser instituído, oficialmente, nas ruas do Rio, nos ônibus, a caminho da praia, que não é de ninguém, é pública, independente de onde se more ou se venha.   

Nessas horas, dados de documentos públicos são bem-vindos. Retiro do PNE do MEC a meta 8 que diz, literalmente, o seguinte:

“Apesar do aumento expressivo da população negra na sociedade brasileira, outro grande desafio é igualar a média de escolaridade entre negros e não negros. Como mostra o Institutode Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na população negra entre 18 e 24 anos, 1,1% não tem nenhum nível de escolaridade, 70,7% estão fora da escola e apenas 1,4% tem o ensino superior completo. Na população não negra, essas taxas são de 0,6%, 64,5% e 4,5%, respectivamente. No que se refere à população negra entre 25 e 29 anos, 1,5% não conta com nenhum nível de escolaridade, 84,1% estão fora da escola e apenas 5,7% possuem o ensino superior completo.

Essas desigualdades também se refletem na participação e rendimento no mercado de trabalho. Considerando a desigualdade de gênero, a população negra apresenta as mais elevadas taxas de desocupação e de rendimento, ainda que disponha do mesmo nível de escolaridade. Segundo estudo do IPEA (2012), a taxa de desocupação do homem negro é de 6,7%, e a da mulher negra 12,6%, enquanto a de homem e mulher não negros é de 5,4% e 9,3%, respectivamente. Esse conjunto de dados revela que é necessário, no que se refere à educação, um esforço concentrado e articulado entre os entes federativos e respectivos sistemas de ensino para a promoção de uma política pública voltada para a igualdade social, de modo a garantir a elevação dos anos de escolarização da população brasileira entre 18 e 29 anos, com atenção especial às populações do campo, negra e mais pobre, que apresentam maior vulnerabilidade social.”

disso, no último dia 28, foi assinado um acordo, um protocolo de intenções entre a Secadi (secretaria de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão) do MEC com a Fundação Palmares para acelerar não apenas esta meta, mas também o conteúdo da lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira nas escolas.

O interessante deste protocolo, Pedro Dias, é que haverá estímulos para os alunos da educação básica produzirem curta metragens sobre a cultura negra, reforçando a inserção desta nos conteúdos de História do Brasil.

Fica aqui uma sugestão: um dos vídeos poderia ser justo sobre o apartheid produzido no Rio.

Fica aqui também uma pergunta: por que o Ministro da Educação não sai das nuvens onde anda e toma conhecimento do que ocorre no seu Ministério e começa a contribuir pra contra-hegemonia indispensável à luta contra pauta reacionária que ocupa o espaço público e que permite ações como a que temos visto no Rio?

Isso, sim, seria Grande Política Educacional.

SRN