Mal menor...

Vejo as imagens e as comparo. A memória aberta. Com 21 anos, o entusiasmo com que desenhei as quatro camisas do nosso grupo que saiu daqui, da Gonzaga, a pé, pra Candelária, em 84. A pé, porque a Praça da Bandeira fechada, a Presidente Vargas já lotando desde os correios. O otimismo e o arroubo de que as Diretas pra Presidente eram só um esboço da felicidade sem nitidez só por causa de reacionários, entreguistas, americanófilos, imperialistas, militares, necroses cheios de esparadrapos opacos. E não uso sequer hoje o argumento de um senhor de mais de meio século. Outros iguais estão na rua defendendo o mal menor. Será mesmo que a vida resume o materialismo a um dualismo árido, nublado, praia de paulista? Meus 21 anos não amadureceram um senhor capaz de fazê-lo esbarrar hoje na rua gritando, meio idiota, com um receio lá no fundo do ridículo: “não vai ter golpe...”

Mal menor

Triste...

Mal menor ou defesa da legalidade da ordem?

Confesso que tenho dificuldade de entender uma esquerda defendendo, radical e acriticamente, a "legalidade democrática" da ordem. Não seria melhor, mais honesto, enfatizar o mal menor de uma suposta "social-democracia" em que sempre se transforma a esquerda no governo desta mesma ordem democrática?

SRN

"Paulistocentrismo: tensões nas classes dominantes brasileiras”, de Virgína Fontes,no Blog Junho

Minha interpretação é a de que Virgínia Fontes propõe uma sociologia das frações da burguesia local, com ênfase nas consequências decorrentes da escala alcançada pelo nível da acumulação. E aí uma ilação que me ocorreu: quando ela conclui da possibilidade de um deslocamento da luta para a esfera política institucional significa que já conta como dada a remoção do governo Dilma e a perspectiva real do "semipresidencialismo' e a necessidade de atualização do modelo da "revolução democrático-burguesa", agora viável em virtude justamente das consequências daquela escala de acumulação que teria alijado e realinhado uma suposta fração burguesa em torno de um eventual interesse num suposto desenvolvimento nacional? Seria o retorno do "etapismo"? Mas não foi exatamente a colaboração de classes do Partidão que recebeu a pá de cal histórica com o lulopetismo? Ou estaria Virgínia pensando no Estado-relação, atravessado por possibilidades de ruptura, de Poulantzas? Ou será que não é nem uma coisa nem outra?

SRN

Blog Junho

1 h · 

Virgínia Fontes inquieta-se com as divisões divisões da burguesia brasileira e interroga-se sobre a hegemonia de sua fração paulista.

"A maioria numérica da bu...

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O paulistocentrismo: tensões nas classes dominantes brasileiras | Blog Junho

Fotografia de Flora Próspero Virgínia Fontes O paulistocentrismo: tensões nas classes dominantes brasileiras 30 de março de 20169 min atrás1…

BLOGJUNHO.COM.BR

AIE

Agora bem cedo, a televisão ligada num desses telejornais. Não sei exatamente qual canal a Cátia havia sintonizado. Mas, não faz a menor diferença. O concerto é o mesmo. A reportagem insinuando que os alunos das escolas públicas do Rio estavam sendo manipulados pelos professores contra o interesse público. Justo a única ação coletiva que se salva, de uma garotada que se politiza na práxis (ao contrário daqueles que, como eu, foram adolescentes nos anos 70, auge da alienação da ditadura empresarial-militar)  em meio a um espaço público dominado pelo discurso de direita, quando muito contrastado pela base de apoio conveniente de um governo de ajuste liberal.

Não me levem a mal, mas não há outro jeito:

FILHOS DA PUTA!

Metamorfose ou esparadrapo gasto?

Há uma sugestão não enunciada por Ruy Braga em seu texto no Blog Junho. Lula, “o pacificador”, poderia se reinventar, fazer como fizera quando sindicalista nas greves do ABC. Pra não ser superado pelo ativismo operário, transformou-se em seu delegado. Ainda não dispunha de forças pra representá-lo (o que implicaria certo controle). Daí a radicalização de sua emergência no espaço público. Lula-Presidente já é um líder de massas. Pode disciplinar e conduzir as demandas populares à colaboração de classes, promovendo a inclusão. Todos sabemos que não há produção sem salários, porque não se cria valor sem mais-valia. Economia Política, burguesa, é hegemonia, a fim de evitar o conflito distributivo. Lula incorporou 40 milhões ao mercado, o que é bom pro capitalismo porque não gerou pressão sobre o excedente. A nova massa salarial estava longe de criar um conflito distributivo. Mas, agora, que o capital imprime um caráter de superexploração, precarizando direitos? Qual utilidade terá um Lula desgastado? Saberá reinventar-se como em 1978, quando entende o que está em jogo, o ativismo radical do proletariado do ABC, e se põe à altura ou não passa de um esparadrapo gasto à espera de remoção?

SRN   

Quem quer carona pra Cuba no avião do Obama?

O anticomunismo sempre foi um espantalho disponível. A julgar pelo seu uso, temos uma história política presa a um acontecimento inamovível. Se comparam o que vivemos hoje com 64, desprezando tudo o que é relevante (Guerra Fria, República Sindicalista, intervenção militar, governo, de fato, progressista), para nos fixarmos em formas vazias, caricaturas anacrônicas, por que não comparar com o Estado Novo, uma vez que tivemos o “Plano Cohen” – “uma conspiração do comunismo internacional” -, forjado pelo general Mourão, o ‘Vaca Fardada’, o mesmo que, em 64, precipitou o golpe?

Braudel sempre vale, seu tempo tripartite. Daí a minha pergunta: o anticomunismo é próprio e, portanto, ainda pauta na longa duração ou o que temos é um problema de conjuntura em que analogias puramente formais impedem a verificação adequada do problema que consiste justo no consenso, na vitória da hegemonia de direita?

SRN

Chama o síndico!

Há sinais de articulação golpista, mas com características completamente distintas de 64. Além da obviedade do contexto diferente, 64 foi uma ruptura violenta em face do que representava a luta política da época, com a direita levantando a bandeira “da ameaça de uma República Sindicalista”. Hoje não. O que temos é uma direita vitoriosa no espaço público, com um discurso eficaz, amplamente aceito, de “mais ordem, mais deveres e menos direitos.” Tanto que a remoção deste governo nem precisa do recurso bonapartista, em que a política é substituída por um regime forte, aparentemente neutro, ocultando seu caráter de classe, como 64. E a prova é o “semipresidencialismo”.

SRN

SRN, Cruyff

Não precisou ser campeão do torneio da Fifa pra ser Cruyff, Mestre da seleção que estabelece um marco no futebol. A palavra Revolução, tão banalizada, no futebol só pode ser aplicada ao que o time de Rinus Michells fez em 74. Tinha 11 anos, mas me lembro bem: o jogo era contra o Uruguai pela Copa da Alemanha. A "laranja mecânica" sai em bloco deixando o time de Pedro Rocha completamente impedido sem entender nada. Foi o time de Cruyff quem inventou o impedimento como recurso tático. 

Além de um crítico permanente dos rumos neoliberais que o mundo da bola tomou com a Fifa de Havelange.

SRN

Quanto vale o legalismo acrítico?

A defesa acrítica da legalidade tem também implicações contrárias à boa intenção dos próprios legalistas. Do jogo político, perfeitamente legitimado pelo arcabouço legal (e que permite, por exemplo, um tipo como Cunha no comando de um Poder fundamental da República), acaba por se produzir resultado inconteste. Ou não é legal aquilo que resulta de mecanismos legais, rigorosamente chancelados pelo STF, o guardião da Constituição?

Todo o problema está no discurso de direita que empolgou e venceu no espaço público.

Como conter, no limite, o ataque em curso aos Direitos Sociais da Constituição de 88?

Como impedir que o Mazaropi de Nanterre articule a máxima que o orienta: “o Contrato Social não cabe mais no PIB”?

SRN

O Poulantzas de Fernando Henrique sempre sai de lona

Fernando Henrique estava mais pro “bloco no poder” do que pra “teoria regional do político” (a política com autonomia pra transformar o Estado pra além do capital. Segundo Poulantzas, não se trata nem de Estado-classe nem de Estado-sujeito, mas de Estado-relação, poroso à correlação de forças, em que a crise não desemboca numa situação de duplo poder, o “Contra-Estado” de Lenin, mas “a ruptura pode cruzar o interior do Estado”).

Prefere o nosso Mazaropi de Nanterre sair de lona, ficando só com a defesa que Poulantzas faz das qualidades da democracia representativa (pluralidade de partidos e liberdades política e formal).

É o tal negócio: conforme o papo entre H. Weber e Poulantzas, na revista “Teoria & Política” de 82:

H.Weber: “nas sociedades contemporâneas toda democracia é representativa [inclusive, a direta, porque há também delegação]. A questão é saber se a forma de representação é um abandono de poder ou uma real delegação de poder, com a possibilidade de controle. Digo eu que as formas de democracia veiculadas pelas tradições burguesas são abandono de poder.”

“Semipresidencialismo” é golpe!

SRN

Fernando Burke Cardoso

Ontem, no Estado de São Paulo (não é à toa que Fernando Henrique tenha apenas nascido aqui), duas páginas pra Fernando Henrique defender o golpe do "semipresidencialismo". Embora ande sempre citando Burke, às vezes contando com incautos, quando diz, como voltou a dizer ontem, que a voz das ruas tem de ser ouvida (justo Burke pra quem o "interesse público" nada tem com a vontade ou os interesses do povo, mesquinho e ignorante), mas também certeiro, ao não dizer, mas deixando evidente, que a política agora tem de sair das ruas e voltar pro parlamento, ali, sim,o lugar do encaminhamento das reformas necessárias e de enquadramento do vice Vampiro. 

Agora, de resto, tudo tranquilo. 

Afinal, a estratégia foi bem sucedida: a direita, que venceu o espaço público, agora pode perfeitamente dispensá-lo.

SRN

"Golpe" ou teste de possibilidades?

A insistência difusa de um "golpe" me parece um teste de possibilidades. Por isso, não cabe alimentar a onda, com respostas panfletárias "não haverá golpe". Indispensável identificar a fonte. Quais forças estariam empenhadas em um "golpe"? Não há nada, como disse o comandante do Exército, por parte das Forças Armadas. Restam evidentes a articulação mídia e Fiesp e alguns juízes notórios. É o que parece mais ostensivo. Acaso têm condições de sucesso? Penso que não. Por que não atacá-los eficazmente, ao invés de retóricas panfletárias? 

Talvez seja o primeiro passo pra retroceder a vitória da direita no espaço público.

SRN

Dualismo reducionista é resposta ao vácuo de poder ocupado pela judicialização da política e pelo discurso de direita dominante no espaço público?

Curioso o dualismo reducionista que sempre nos pauta. Não é preciso ir muito longe. Quando Lula lança a “Carta aos Brasileiros”, a justificativa era: ou fazia concessões ou não chegaria ao poder. No poder, ou rebaixava a pretensão reformista ou seria derrubado. O rebaixamento chegou a tal ponto que praticamente não se distingue reformador e gestor do sistema. E o que é pior: não só não garantiu a estabilidade, como também não fez nada pra que a direita não vencesse no espaço público e ocupasse a posição que tem hoje nos corações e mentes, com os Aparelhos Ideológicos do Estado (Althusser) cumprindo a função social que sempre lhes coube na reprodução da ordem.

O que fazer?

É só uma opinião, sem nenhuma relevância, por isso, sem nenhum outro compromisso senão ser fiel a mim mesmo. Primeiro, recusar a formulação dualista, como se fosse a única saída pra quem tem o senso de realidade, da urgência dos fatos. Mas, a fim de atuar nos termos de quem só pensa e age desse modo, duas questões: este governo é um obstáculo ou um facilitador de um radicalismo à direita cada vez mais intenso? Não é possível uma frente política ampla capaz de superar este vácuo de poder ocupado pelo ativismo judicário e enfrentar com eficácia o discurso da direita que venceu no espaço público para que, adiante, não se transforme em ataque aos Direitos Sociais da Constituição de 88?

SRN

“Semipresidencialismo” é que é o golpe

A direita venceu no espaço público. Esta é a premissa maior da qual deriva toda a pequena política que se baseia no rebaixamento da política em favor de uma moralidade de gestão da ordem. Ironicamente, ou talvez a grande tragédia que encerra toda comédia, torna-se grande política (Gramsci). A única semelhança, aliás, com o golpe de 64 – o que é próprio do capitalismo, sempre corrupto, mas muito moralista via imprensa,  Aparelho Ideológico do Estado (Althusser), por excelência. De resto, não temos mais Guerra Fria, em que a Revolução Cubana era usada contra qualquer alternativa de autonomia, acusada de “subversão”; não temos um governo que ameace em nada as relações de produção (juros, lucros, salários e propriedade), ao contrário, cedeu o que lhe pediram na coalizão; as Forças Armadas não intervém no processo político.  Não há, portanto, nenhuma possibilidade de ruptura como no golpe de 64. Fala-se em intolerância, até na banalização de um conceito que precisa muito cuidado, “fascismo”. O que há é um acirramento convenientemente estimulado e que faz parte da estratégia desse discurso vencedor, cujo objetivo é revisar o Contrato Social. Conforme Fernando Henrique e Armínio Fraga, os Direitos Sociais da Constituição de 88 não cabem mais no PIB.

Como impedi-los?

Por que a direita vence no espaço público? 

Por que, mais uma vez, a moralidade é decisiva?

Por que o discurso anticomunista, à parte o anacronismo ridículo, ou talvez pelo trágico que toda comédia encerra, faz tanto sentido no Brasil?

Vida que segue, como dizia o grande Saldanha...

Crise no modelo representativo?

A crise no modelo representativo, alegada pelo Mazaropi de Nanterre, é uma formulação razoável?

Rigorosamente, não, a julgar pelo processo histórico de sua instauração e institucionalização desde a Revolução Francesa (sua universalidade, por isso vale como marco, ao contrário das especificidades de sua similar anterior de um século, na Inglaterra). A liberdade e a igualdade, na pá de cal no Feudalismo, cedo extrapolam ao controle. Como se não fossem exemplos as marchas e contra-marchas, as contradições de classe no interior do processo revolucionário francês de uma década ao final do século XVIII, quando, então, o voto censitário é estabelecido como regra, sua contestação é permanente, acirrando-se à medida da consolidação da classe trabalhadora.

Nem a Monarquia Constitucional nem a República conseguem conter a luta política, limitá-la ao âmbito do Parlamento, cabendo, então, perguntar: pode-se falar em crise quando o ciclo nunca foi estável?

O modelo representativo é a forma política do Estado de Direito burguês. A crise é condição de sua gênese porque tributária ao dinamismo destruidor da sociedade capitalista. A liberdade que permite às classes subalternas a busca da igualdade material, insuficiente que é apenas a formal, garantida em lei. A renovação técnica, destruindo as formas pretéritas de produção, elevando e tornando mais complexa a obtenção de valor. O modelo representativo, pois, vive em crise. Conforme escreveu Marx no “18 Brumário”:

“A república só pode representar a forma de revolução política da sociedade burguesa e não a sua forma  de vida conservadora.”

“Semipresidencialismo”, como se vê, é um esforço em favor do atraso, vindo justo do Mazaropi de Nanterre, que adora usar Burke contra  o “atraso” das nossas elites.

SRN

O simbólico reacionário

O espaço público está saturado de regresso e atraso. A direita domina o simbólico. E o governo há muito contribuiu fazendo o seu jogo em nome da "governabilidade". Nada lembra 64, a não ser a caricatura. Não é preciso ruptura. A violência está dispensada. O aprofundamento da dominação é mais sutil: "semipresidencialismo" das forças regressivas em torno de Fernando Henrique.

A CONSTITUIÇÃO DE 88 É INTOCÁVEL.

SRN

Lula ou Temer?

Até quarta o governo tem um fôlego pra decidir se corre o risco de enfrentar o provável trâmite do impeachment cujo rito será definido pelo Supremo, conforme determina a Constituição, ou se se antecipa convocando Lula pra enfrentá-lo com uma capacidade de ação que falta à Presidente pra tentar evitar a ascensão de Temer.

O que é melhor a fim de evitar o "semipresidencialismo" golpista das forças regressivas em torno de Fernando Henrique?

SRN

A Constituição de 88 é intocável

O problema de considerar o governo Dilma como um meio da defesa dos Direitos Sociais da Constituição de 88, ameaçados pelo "semipresidencialismo" das forças regressivas em torno de Fernando Henrique, é justo a fraqueza e a incapacidade crônica da Presidente num arranjo de correlação de forças. O poder não admite vácuo, já dizia Maquiavel. Como evitar a situação de tutela, pior do que a que já temos?

Este é o desafio crucial e não palavras de ordem de disputa de fundo de poço entre "coxinhas" e a militância lulista.

SRN

A insistente analogia com o golpe de 64

Não temos mais Guerra Fria, em que o fantasma da Revolução Cubana marcava todo esforço de autonomia, confundindo-o com a expansão do “perigo vermelho’ na América Latina; não temos sequer fumaça de alguma coisa que pudesse lembrar a acusação que se fazia a Jango de tentar instaurar uma “República Sindicalista”, haja vista a completa desmobilização e precarização do campo do trabalho atual; em 64, havia um governo que contivera a remessa de lucros, nacionalizara multinacionais não por ‘nacionalismo terceiro-mundista”, num surto típico de uma época, como afirma Fernando Henrique em “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”, mas simplesmente porque elas não cumpriram os serviços públicos para os quais obtiveram licença; somos hoje um país urbano, ao contrário da época do golpe, não temos mais Forças Armadas interessadas em intervir no processo político. Não há,portanto, bases sociais de sustentação da analogia. Mas, esta persiste. Por quê?

Lembro-me do início do texto  “18 Brumário’ de Marx. As revoluções de classe sempre buscam imagens do passado a fim de legitimação: a chamada “Revolução Gloriosa’, na Inglaterra do século XVII, com Cromwell inspirando-se no Velho Testamento; adiante um século, a Revolução Francesa, apoiando-se na Roma Antiga. E conclui: as Revoluções Sociais do futuro criarão suas próprias imagens.

A ilação pertinente é que rupturas, quando baseadas em imagens excessivamente tradicionais, já demonstram o caráter de classe que possuem. Estamos longe de qualquer ruptura, mas não resta dúvida de que a direita ganhou o espaço público brasileiro. “Vai pra Cuba”, “A bandeira nacional não é vermelha”, até a pichação de um símbolo como o muro da UNE,em 64, revolucionária e emancipadora, hoje resumida à linha auxiliar do governo, não sendo sequer reconhecida pelo próprios estudantes.

Penso que uma das interpretações está no legado do lulopetismo. Quatro mandatos investindo na falácia de um “capitalismo social de massas’, em que a incorporação se dá na condição de consumidores e não de cidadãos. O que importava era consumir. Celular, televisão de plasma, viagens á Disney e carros novos financiados a perder de vista, até à morte do infeliz do paraíso das compras. Um consumismo acrítico, cujas conseqüências se voltam agora contra seus próprios marqueteiros.

90% de rejeição constituem uma composição que inclui a própria massa de novos consumidores incorporados nos últimos anos, agora obrigados a permanecer mais de três meses com o “celular velho”.

O resto é o que se espera, com os Aparelhos Ideológicos do Estado (Althusser) simplesmente cumprindo seu papel social.

Por isso, agora, indispensável a defesa da CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ É INTOCÁVEL!

“Semipresidencialismo” é golpe!

SRN

Conselho da República, previsto na Constituição Cidadã, é muito melhor do que o golpismo vira-lata do “semipresidencialismo”

Leio no Valor que Dilma poderá convocar o Conselho da República. Este Conselho foi um dos três criados pela Constituição Cidadã de 88 em seu artigo 89 (os outros dois são os de Defesa nacional (artigo 91) e de Comunicação Social (artigo 224).

Como órgão superior de consulta do Presidente, pode se pronunciar acerca de intervenção federal, estado de defesa; estado de sítio e estabilidade das instituições democráticas (vago, mas justo pra essas horas)

É um órgão consultivo. Não decide nada. De sua composição participam o Vice-Presidente, os Presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o Ministro da Justiça e mais seis brasileiros, dois dos quais nomeados pelo Presidente, dois pelo Senado, dois pela Câmara.

Este Conselho foi um mecanismo de inspiração parlamentarista, durante a Constituinte, com o propósito de oferecer um recurso de estabilidade em situação de grave crise em um Presidencialismo forte.

Ativá-lo é muito melhor do que o golpismo que pretende o Mazaropi de Nanterre.

A CONSTITUIÇÃO DE 88 É INTOCÁVEL!

SRN

Mazaropi de Nanterre é o golpista mais vira-lata, porque deslumbrado

Assim como na universidade há o grupo “xeroca, mas não lê’, temos o intelectual dos leitores de Paulo Coelho, ciosos do “capital cultural” que possuem, à disposição permanente das superficialidades do Marazopi de Nanterre. Que adora citar Burke. E se diverte: “porque aqui, nossas elites não são conservadoras, mas atrasadas, porque nunca leram Burke”, como gosta de fazer atribuindo a “boutade” a Sérgio Buarque de Holanda.

Ocorre que o filme do Mazaropi de Nanterre precisa sair do analógico para o digital, a fim de ficar à altura de sua citação preferida, Manuel Castells. É que costuma dizer que os políticos responsáveis precisam “ouvir a voz das ruas”. Alguém imagina Burke, irlandês, parlamentar, contemporâneo e crítico ferrenho da soberania popular conseqüência da Revolução Francesa e que considerava a Câmara dos Comuns um lugar de debate do interesse público nos termos de uma rejeição ao que considerava interesses facciosos, apaixonados e ignorantes das massas, falando em “ouvir a voz das ruas”?

O Mazaropi de Nanterre é o que é: mero golpista, ilusionista dos incautos.

A Constituição de 88, hoje, é INTÓCÁVEL!

Parlamentarismo é golpe!

SRN

Instituto Fernando Henrique é a fonte do golpismo vira-lata

“Revalorizar a democracia”, eis o título do artigo de um funcionário do IFHC, hoje, no Estado de São Paulo (sic). O Brasil é o inferno que é porque obstruído pelo Presidencialismo. O paraíso está logo ali, com voto distrital, sem dinheiro em campanha pra eleger político corrupto. Mas, há o garfo do Presidencialismo a serviço do nosso capeta ciclotímico.

Francamente, eu esperava que o funcionário do Fernando Henrique fosse citar o conceito de sístole e diástole do Golbery, mas, quase, ficou só na crítica à “propensão que o Presidencialismo brasileiro tem a oscilar entre momentos ‘imperiais’ e períodos tendentes do impasse político.”

À pulverização do poder e da dispersão dos recursos pelos entes federativos (quem sabe a atualização da República Velha, uma espécie de “Nova Velha República”, terceirizada pela Mazaropi & Armínio?) precede o funcionário o pressuposto profilático:

“O semipresidencialismo, com o voto distrital misto, e uma administração pública menos vulnerável às nomeações políticas podem ser o melhor caminho disponível para superar as relações oportunistas que imperam entre o Congresso e o executivo na formação e no exercício do governo”.

O Quixote do Tietê, como convém a um cosmopolita bandeirante, tem o seu conveniente Sancho Pança.

A Constituição de 88, hoje, tem de permanecer intocável.

SRN

Renan e o golpismo vira-lata

A constituição de 88 consagrou os Direitos Sociais. Também regula os ritos legais do impedimento presidencial. A confiança no Estado de Direito, arcabouço da nossa democracia representativa, não pode ser seletiva. Portanto, não cabe falar em golpe acerca de nada que dela derive.

Agora, “semipresidencialismo” é golpismo vira-lata que só podia vir de um cosmopolita intelectual das margens do rio Tietê. Não nada disso na Constituição de 88. Aliás, “parlamentarismo’, que é o nome correto da solução colonizada do referido intelectual, trata-se de um cadáver já mais do que enterrado por plebiscito de duas décadas.

Todavia, Renan Calheiros aproxima-se do desafeto Michel Temer para, juntos, confabularem com o Mazaropi da ABL.

Isso é golpe, provinciano, rasteiro, mesquinho, ou sinônimos,  Renan, Temer e Mazaropi.

SRN

"Semipresidencialismo" é golpismo de vira-lata

Não é à toa que Fernando Henrique preferiu São Paulo, onde ninguém passa incólume. Manifesta agora a coqueluche de francês do tietê que pede um "semipresidencialismo", como solução para a crise, "porque é assim na França." Golpismo provinciano, de corte do plagiador que, de resto, o caracteriza. Afinal, de todos os lados, estamos nos termos do debate do Estado de Direito, que existe, no limite, sobre a igualdade de todos perante a lei, para estabelecer as condições de uso da força de trabalho e garantir a propriedade. Por isso, se a discussão é manter-se dentro dos suas limites, é preciso reconhecer a validade das suas regras. Creio que a Constituição de 88 é uma boa norma geral. Consagrou a tese dos Direitos Sociais. E regula o rito do impeachment, sem desconsiderar o jogo político. Em bom português: por que a Constituição vale quando favorece o meu grupo e não vale quando o constrange? Golpe, pra mim, é introduzir um elemento estranho á Constituição, como quer o notório plagiador e entreguista com o cadáver ressuscitado do parlamentarismo. Isso é golpismo, provinciano, plagiador. Em síntese: Fernando Henrique.

SRN

Amanhã: Salão Nacional de Caricatura

Logo no início do ’18 Brumário”, Marx faz referência a imagens do passado utilizadas pelas revoluções modernas a fim de ganharem clareza e facilitar o convencimento. A Revolução Francesa “se travestiu ora de República Romana, ora de cesarismo. (...) (...). Do mesmo modo, um século antes Cromwell e o povo inglês haviam tomado de empréstimo a linguagem, o fervor e as ilusões do Antigo Testamento em favor da sua revolução burguesa.”

Já a emancipação, de fato, teria de produzir suas próprias imagens. “Não é do passado, mas unicamente do futuro, que a Revolução Social do século XIX pode colher a sua poesia. Ela não pode começar a dedicar-se a si mesma antes de ter despido toda a superstição que a prende ao passado.”

Como o “18 Brumário” é um texto de análise de conjuntura – embora vá além, haja vista a capacidade de Marx de articular o que Braudel, adiante, no século XX, chmaria de tempo tripartite (acontecimento, conjuntura, estrutura) -, do golpe de Estado na França, pelo sobrinho de Napoleão, Luis Bonaparte, a 2 de dezembro de 1851, a referência ao acontecimento é demolidora:

“Agora eles [os franceses] não só têm a caricatura do velho Napoleão, mas também o próprio Napoleão caricaturado em atitude condizente com os meados do século XIX.”

A caricatura de Napoleão obtivera sucesso porque a Europa continental, em 1948, acabara de vir do que ficou conhecido como a “Primavera dos Povos”, movimento que se alastrara fulminante,  com o povo, os trabalhadores, tomando o poder. Caíram, com a mesma rapidez que subiram, e a Europa continental nunca mais conheceu a Revolução Social ( a Rússia, ainda feudal, no início do século XX,  é uma outra análise). Havia, portanto, base social, na pequena burguesia, entre os camponeses,  os “legitimistas” (grande propriedade fundiária) e os “orleanistas” (o grande capital emergente) para o golpe do “sobrinho do Tio”.

Tudo isso pra relacionar com a verossimilhança caricatural com o que veremos amanhã, nas ruas do Brasil, misturada, com espalhafato, à insatisfação legítima de uma população que acreditou na salvação pelo consumo, agora privada, e com as contas altas das tarifas públicas.

“Vai pra Cuba”, “A bandeira brasileira não é vermelha”, pichações oportunistas à sede da UNE, aliada ao governo, pois quem as fez sabe da  emulação com a  imagem icônica do golpe de 64 e pensa que, assim, recria, artificialmente, como numa novela da globo, um cenário de golpe recidivo. As únicas contribuições novas à ridicularia são a camisa da CBF e  pedidos à vitória de Trump pra que possa nos salvar.

São essas imagens, encarnando símbolos poderosos, que serão mobilizadas convenientemente. Mas, vale a pergunta: quais forças relevantes, de fato, estão interessadas na ruptura constitucional, a exemplo do golpe de classe de 64?

Ainda considero que, tanto o ativismo judiciário, quanto a intolerância manifesta ao lulopetismo nada tem de anomia (crise de valores e da regulação social), caracterizando, na verdade, um radicalismo da democracia representativa de um Estado de Direito do nosso capitalismo típico.

SRN

A classe operária vai ao paraíso

“De cada um segundo sua capacidade. A cada um segundo sua necessidade.”

Outro dia, na CCS/A, no nono, na UERJ, consultava “Liberalismo e Democracia”, de Norberto Bobbio, e “O Liberalismo Político”, de John Rawls.

Bobbio, após tanto contorcionismo de reverência à boa consciência, conclui, a contragosto, que, no liberalismo, por mais que se tente, liberdade e igualdade são incompatíveis, pois a substância daquela é a diferença que se concretiza, naturalmente, na desigualdade.

Já Rawls entende “a justiça como equidade como uma forma de liberalismo político”. E sua viabilidade decorreria de um “pluralismo razoável”, “doutrinas abrangentes profundamente opostas”, porém, factíveis, e que acabam por conviver, endossando “a concepção política de um regime constitucional”. É o liberalismo político que tenta encontrar respostas sob a forma de um consenso. Rawls aponta a historicidade do processo. Considera que a modernidade conhecera um fenômeno novo na história: a Reforma do século XVI, produzindo uma fratura no cristianismo medieval e criando um choque entre “religiões salvacionistas, doutrinárias e expansionistas”. Neste contexto, a gênese do liberalismo em geral, com “as longas controvérsias sobre a tolerância religiosa nos séculos XVI e XVII”. Dizendo melhor: a coexistência de heresias que se excluem. Segundo Rawls, é a partir dessa experiência histórica, na construção de instituições liberais no tempo, que o “pluralismo razoável” demonstra ser possível garantir “a unidade e paz social”, pois, até então, apenas a intolerância era a garantia.

A ilação que se extrai, tanto de Bobbio, quanto de Rawls, é que a tolerância, que viabiliza a liberdade, exige um consenso entre heresias relativamente ao inegociável. Chegamos ao limite. Nada pode ser feito além da “equidade como justiça”. Mas, equidade não é igualdade nem poderia ser, pois se fosse, o liberalismo mataria aquilo que o fundamenta que é a liberdade baseada na diferença que, em consequência, produz a desigualdade, o que é muito natural, daí uma sociedade hierárquica e com a justiça possível.  O que temos, portanto, em sua reprodução social, é uma organização do trabalho para a produção de um excedente que é apropriado de acordo com uma sociedade com estrutura de classes. Não há aqui nada garantido. A dinâmica social é uma luta constante por maior participação das classes na apropriação do excedente socialmente produzido. O conflito distributivo é permanente e nunca será superado porque a liberdade exige sempre hierarquia e desigualdade.

Aí,vem o Velho Alemão é escreve a síntese magistral em ‘Crítica do Programa de Gotha”:

“De cada um, segundo sua capacidade. A cada um, segundo sua necessidade.”

A produção material da sociedade não está condenada a organizar a força de trabalho para um excedente apropriado desigual e hierarquicamente. Cada um contribui com sua capacidade, mas consome e utiliza o que precisa, de tal modo que o excedente produzido dará pra satisfazer a necessidade de todos. Ingenuidade?

Uma coisa que o Alemão não era. Assim como muitos outros. Polanyi também escreveu que a Revolução Industrial passa a organizar a sociedade numa ampla economia de mercado, em que tudo é comprado e vendido. A fome e o lucro passaram a fundamentar a motivação econômica como a maior de todas, a premissa social, por excelência, tal como, no passado, “a coragem para o cavaleiro, a piedade para o sacerdote, o brio para o artesão”.

O jogo político está tenso. Ficamos mesmo reduzidos a uma disputa em torno de forças que melhor se habilitam à gestão de uma democracia liberal - de marchas e contra-marchas, em que o regresso é sempre uma possibilidade - agravada ainda mais pelas especificidades de um capitalismo tardio?

SRN

Estado de Direito que deve ser respeitado ou Estado de Direito como mecanismo de elite?

A Presidente é tediosa, mas tocou num ponto que, se fosse mais competente na comunicação, deveria insistir. Referiu-se, confusamente, à desproporcionalidade da ação sobre Lula, numa alusão a própria negação do que caracteriza o Estado de Direito, em sua premissa fundamental, histórica, de limitação do poder do Estado. Democracia representativa, burguesa, gerida com respeito pelo Lulopetismo. O Estado excedeu-se, corrompendo as suas próprias premissas? Neste caso, manifestou-se como um "mecanismo das elites", denunciando seu caráter de classe, como já tivemos em outras oportunidades, sobretudo em 64, conforme ampla e excelentemente fundamentada por Dreifuss, no clássico "1964: a conquista do Estado"? Alguém acredita, com franqueza, que seja este o caso, que o ex-Presidente representa, de fato, uma ameaça aos "interesses das elites", após ter-lhe gerido o consenso num presidencialismo de coalizão que ainda está ai, cada vez mais liberal? Afinal de contas, o que temos é um Estado de Direito, portanto, burguês, que deve ser respeitado, ou um Estado de Direito, portanto, burguês, que tem de ser combatido e que atua como um mecanismo de elite?

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"Fascismo"? "Golpe de Estado"? Quem sofre são os conceitos...

Surpreende ver a confusão conceitual vindo, sobretudo, de quem tem a obrigação de esclarecê-la. "Fascismo", "Golpe de Estado"? Vida que segue...

Mas, há também a compulsão por analogias. Vargas e seu suicídio são sempre as referências preferidas. Comparar o caso de Lula com Vargas não passa de forçada formalidade de elementos. Vargas, à época, representava, de fato, uma ameaça de autonomia em plena Guerra Fria. Além de ter deixado como herança apenas um apartamento adquirido durante tanto tempo de exercício do poder, como já demonstrou sua neta, a historiadora Celina Vargas (não falo da herança da família, a fazenda, do pai dele).Hoje, com a hegemonia estadunidense, temos uma economia que paga os maiores juros ao rentismo do planeta, precariza o trabalho,aumentou as tarifas públicas (quem está satisfeito com a conta da light?) propõe a contenção progressiva do salário mínimo, aceita abrir mão do monopólio da Petrobrás no pré-sal, esculhamba a Educação e a Pesquisa, com cortes de verbas e privilégios a parcerias com as empresas privadas. 

Confundir a defesa de Lula com a luta por barrar o avanço da direita parece piada de português.

Vida que segue, como dizia o Grande Comunista João Saldanha...

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P.S. - É notória a sede da Globo no lulismo. Mas, nada tem de ideológico, como era o caso, no século passado com Brizola. Novamente, a analogia não cabe. A globo, bem como todos os capitalistas da comunicação e da imprensa, com a crise da atividade, que perde a capacidade de acumulação a cada dia pela Quarta Revolução Industrial, a da microinformática, queria, precisava desesperadamente de um PROER (o programa do Fernando Henrique pra salvar os bancos com dinheiro público), que não veio. Lula não autorizou a linha de crédito no BNDES. Este é o motivo. Se tivesse liberado, seria hoje o Gênio Político do Século XX.

Demitiram o gerente?

Conforme disse o excelente Chico de Oliveira, o Lulismo forneceu o argumento moral de que o nosso liberalismo de periferia necessitava de que o problema brasileiro é simplesmente de boa gestão, não é de classe. Concordo. Este o pior legado do lulismo.

Afinal, não é o Liberalismo justo uma democracia representativa que apresenta a "justiça como equidade", dentro de uma ordem formada por doutrinas abrangentes, num pluralismo razoável? No fundo, uma democracia representativa não se resume a um problema de gestão do consenso, desconsiderando completamente o problema do conflito de classes? Não foi isso o que o Lulismo aceitou e praticou, sendo derrotado agora?

Vida que segue, como dizia o Grande Comunista João Saldanha.

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Contrato Social

"E o Fernando Henrique?"

Essa será a ladainha que encherá as redes sociais via militância lulista. É difícil entender que o Fernando Henrique, por pior e por mais que ainda se descubra, nunca será o problema?

Conforme disse o excelente Chico de Oliveira, o Lulismo forneceu o argumento moral de que o nosso liberalismo de periferia necessitava de que o problema brasileiro é simplesmente de boa gestão.

Vida que segue, como dizia o Grande Comunista João Saldanha.

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